terça-feira, 18 de agosto de 2015

Publicações do Projeto Multicêntrico

O projeto multicêntrico avança em suas pesquisas, alguns dos primeiros artigos resultantes do projeto já estão disponíveis para leitura juntamente com o artigo da Revista da ABPN que já foi disponibilizado no post anterior aqui no blog.

Um deles está disponível da Revista Ciência e Saúde Coletiva intitulado "Programa Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir iniquidades em saúde" de autoria da Profa. Leonor Maria Pacheco Santos, Ana Maria Costa e  Sábado Nicolau Girardi.

Disponibilizamos aqui no blog o resumo do trabalho que pode ser acessado pelo Link:

Resumo
O Programa Mais Médicos objetiva diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais em saúde e envolve  três  frentes  estratégicas:  i)  qualificação  profissional,  com  abertura  de  vagas  em  Cursos  de  Medicina orientados  por  novas  Diretrizes  Curriculares;  ii)  investimentos  na  construção  de  Unidades  Básicas  de  Saúde;  iii) provimento de médicos brasileiros e estrangeiros. O programa efetuou, até julho de 2014, o provimento de 14.462 médicos  em  3.785  municípios  com  áreas  de  vulnerabilidade.  Evidências  indicam  redução  em  53%  no  número  de municípios  com  escassez  de  médicos;  na  região  Norte  91%  dos  municípios  que  apresentavam  escassez  foram atendidos, com quase cinco médicos cada, em média. A integração dos profissionais nas Equipes de Saúde da Família fortaleceu  e  expandiu  a  capacidade  de  intervenção,  especialmente  na  perspectiva  da  adoção  de  um  modelo  de atenção que englobe as diferentes demandas de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e  agravos,  para  enfrentar  o  desafio  da  dupla  carga  de  doença.  Prevalecem  na  população  a  obesidade  e  doenças crônicas  não  transmissíveis,  lado  a  lado  com  as  enfermidades  infecciosas,  parasitárias  e  carências  nutricionais remanescentes. O povo das cidades, do campo e da floresta quer mais médicos e mais perspectivas de saúde e de justiça social.


Outro artigo publicado é de autoria de  Sindy Maciel Silva e Leonor Maria Pacheco Santos intitulado "Estudo das ações diretas de inconstitucionalidade do programa mais médicos" disponível em: http://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/154


RESUMO

O Programa Mais Médicos foi implantado sob a perspectiva de garantir a efetividade jurídica e social do direito à saúde. Ele integra um conjunto estratégico de ações para melhoria do atendimento aos usuários do SUS através de investimentos em infra-estrutura de unidades de saúde e da inserção de profissionais médicos nas regiões de grande vulnerabilidade social e sanitária. O objetivo deste estudo é analisar as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade proposta junto ao STF, seu conteúdo e posições jurídico-doutrinárias dos atores envolvidos. O método utilizado foi de revisão bibliográfica de literatura acadêmico-científica, de documentos públicos e da legislação brasileira específica. Os resultados mostram que a política pública obedece aos preceitos constitucionais e apresenta-se como instrumento indispensável de eficácia social ao direito à saúde para as regiões prioritárias atendidas. Apontam também a necessidade de garantir uma maior integralidade na assistência e para isso sugere a implantação de um plano de carreira e salário para os médicos e todos trabalhadores do SUS, a realização de reformas no ensino médico e a realização de discussões não unicamente sobre mais médicos e sim a respeito de mais saúde para todos.